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Moção - (334255)
28/05/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da...
MO 2003/2026
28/05/2026 12:04Manifesta votos de Louvor e homenageia vidraceiros do DF em razão da Sessão Solene em homenagem ao Dia do vidraceiro
MO 2004/2026
28/05/2026 12:04Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.
Comissão aprova ampliação de gratuidade no transporte para forças de segurança
28/05/2026 11:30null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37243238","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37244415","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Fábio Felix Max Maciel Pastor Daniel de Castro Gabriel MagnoComissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas
26/05/2026 15:19Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...
Comissão de Saúde Saúde Robério Negreiros Martins MachadoPL 1799/2025
17/06/2025 16:02Concede anistia de multas cominadas pelo Poder Judiciário a entidades sindicais representativas das categorias dos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional Distrito Federal.
Despacho - 8 - SACP - (334330)
28/05/2026 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - parecer - (331185)
04/05/2026 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1716/2025, que...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (333912)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 2156/2026, que...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (333908)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 2, DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1392/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (333909)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº 01 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 1392/2024, que Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1821/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (312583)
29/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1821/2025, que Dispõe sobre a...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (334352)
28/05/2026 13:45Designação de Relator - CDESCTMAT - (334350)
28/05/2026 13:33Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (334194)
28/05/2026 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autor: Relator) Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 431/2026, que Susta os efeitos de ato...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (334356)
28/05/2026 14:06IND 9948/2026
10/03/2026 15:26Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas entre as Quadras 20 e 21, no Arapoanga.
Despacho - 1 - CTMU - (334373)
28/05/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Ofício - - CTMU - (334372)
28/05/2026 15:30Despacho - 7 - CTMU - (334374)
28/05/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 6 - CTMU - (334375)
28/05/2026 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
PL 1392/2024
14/11/2024 02:08Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 8 - CTMU - (334377)
28/05/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
PL 2007/2025
03/11/2025 11:36Institui mecanismos de transparência e controle social dos serviços públicos do Distrito Federal com base em dados da Ouvidoria e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334396)
28/05/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2007/2025, que...
PL 2159/2026
19/02/2026 14:15Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (334392)
28/05/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2159/2026, que “Institui a...