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Despacho - 1 - CSA - (334192)
27/05/2026 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de Maio de 2026. ...

Ofício - 163/2026-CSA - CSA - (334195)
27/05/2026 14:37
Indicação - (333482)
27/05/2026 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

IND 10512/2026
27/05/2026 14:06

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a reativação da rota de ônibus com acesso interno à Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

Indicação - (333485)
27/05/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (333479)
27/05/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

IND 10515/2026
27/05/2026 14:07

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, seja ampliado o patrulhamento policial na Comunidade Vila Bartô, especialmente por meio do Programa Guardião Rural, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

Indicação - (333318)
27/05/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

IND 10514/2026
27/05/2026 14:07

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia DF-250, KM 12, nas proximidades da Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

Indicação - (333484)
27/05/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Doutroa Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (333483)
27/05/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (334016)
27/05/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (334015)
27/05/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10525/2026
27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá.

Projeto de Lei - (333843)
27/05/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre o dever de comunicação imediata aos...

PL 2351/2026
27/05/2026 14:11

Dispõe sobre o dever de comunicação imediata aos usuários de eventual suspensão na prestação de serviço público essencial e dá outras providências.

Projeto de Lei - (334083)
27/05/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Denomina "Praça Edmar do Povo" a praça pública...

Requerimento - (334137)
27/05/2026 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...

Moção - (334075)
27/05/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem ao dia da imprensa a ser...

MO 1998/2026
27/05/2026 14:15

Moção de Louvor em homenagem ao dia da imprensa a ser realizado em 01 de junho de 2026 no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Moção - (334074)
27/05/2026 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

IND 10459/2026
18/05/2026 10:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que envide esforços administrativos para solucionar o problema da falta equipamentos e de estrutura do Hospital de Planaltina.

Despacho - 1 - CSA - (334196)
27/05/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de Maio de 2026. ...

Anexo - CDC - (334198)
27/05/2026 14:41
Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
17/10/2025 17:23
Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
26/05/2026 07:44
IND 9100/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do estacionamento localizado entre a QNB 16 e a QNE 3/4, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

IND 9061/2025
23/09/2025 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 429, em Samambaia.

IND 9349/2025
24/10/2025 10:48

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a apresentação de proposta normativa que formalize novas atribuições para os cobradores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, a fim de evitar a extinção de aproximadamente seis mil postos de trabalho a partir de 2026.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319681)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...