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IND 10507/2026
26/05/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas no Conjunto A da QS 425, em Samambaia.

Despacho - 5 - SACP - (334037)
26/05/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2026. ...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (327241)
19/03/2026 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que “Institui a Política...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (326360)
09/03/2026 18:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 -CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1837/2025, que “Institui e...

PL 1602/2025
27/02/2025 14:18

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Requerimento - (333794)
26/05/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº...

Requerimento - (333793)
26/05/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 ((Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº...

REQ 2837/2026
26/05/2026 15:30

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.179/2024.

Comissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes
26/05/2026 14:50

Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...

Comissão de Saúde Saúde Chico Vigilante Gabriel Magno
Projeto prevê tratamentos ginecológicos por laserterapia na rede pública do DF
26/05/2026 11:58

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Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio
REQ 2836/2026
26/05/2026 15:30

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 767/2023.

Novas leis ampliam proteção e oportunidades para mulheres no DF
25/05/2026 13:09

Agora é Lei Leis aprovadas alteram normas do aluguel social e criam o Programa Beleza Legal DF null...

Segurança Economia Social Doutora Jane Wellington Luiz
Despacho - 5 - SELEG - (334069)
26/05/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II,...

Designação de Relator - CPRA - (334073)
26/05/2026 15:56
Exposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:08
Requerimento - (334061)
26/05/2026 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei...

REQ 2838/2026
26/05/2026 16:22

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 66/2025.

Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
25/05/2026 16:16

Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...

Economia Joaquim Roriz Neto
Anexo - Requerimento 2819/2026 - SELEG - (334055)
26/05/2026 14:45
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (327118)
18/03/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1756/2025, que “Dispõe...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324285)
03/02/2026 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1766/2025, que “Reconhece a...

Indicação - (333965)
26/05/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (333963)
26/05/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Requerimento - (333997)
26/05/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a retirada de tramitação e o...

Homenagem ao Dia da Imprensa
24/10/2025 15:58
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334025)
26/05/2026 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325730)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1883/2025, que “Assegura a...

Despacho - 10 - SACP - (334068)
26/05/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em cumprimento ao despacho proferido pela SELEG, encaminho à CEOF para análise da matéria e emissão de...