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CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 57 anos do Guará na próxima quinta (28)
22/05/2026 11:04Evento pretende abrir espaço para reflexões sobre os desafios e perspectivas futuras da Região Administrativa do Guará null...
Dayse Amarilio Sessão SoleneProjeto de Lei - (333740)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Projeto de Lei - (333050)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia do Networking e...
Projeto de Lei - Cancelado - (333895)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Projeto de Lei - (333896)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Despacho - 6 - CFGTC - (334019)
26/05/2026 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Projeto de Lei nº 1.799/2025. Solicitação de minuta de parecer da Comissão de Fiscalização,...
Abertura do XIX Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ENEJA
03/03/2026 14:51PL 546/2023
15/11/2024 01:48Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres no STIP/DF.
PL 368/2023
15/11/2024 02:46Dá a denominação de "Praça Ivone Araújo" à praça da quadra 04 do Cruzeiro Velho/DF.
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (334024)
26/05/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 546/2023, que “Institui o...
Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem início nesta terça-feira (26) na CLDF
22/05/2026 13:49Abertura da Semana do Idoso de 2024: programação inclui ações de saúde, cidadania e bem-estar, cultura e educação, entre outras null...
Chico Vigilante PRO60+CLDF divulga programação da III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
06/05/2026 11:34Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+Comissão aprova garantia de alimentação sem glúten em hospitais do DF
26/05/2026 12:55null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37228977","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37229107","title":"260526FA33...
Comissão de Saúde Saúde Eduardo Pedrosa Jorge Vianna Dayse AmarilioDia Mundial de Doação de Leite Materno
24/10/2025 15:59Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (334023)
26/05/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 368/2023, que “Dá a...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (333987)
26/05/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa, Informo que o Projeto de Lei nº 1431/2024 atendeu integralmente ao...
Anexo - Nota técnica da CONLEGIS - CAF - (334029)
26/05/2026 14:15Despacho - 6 - SACP - (334031)
26/05/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2026. ...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327225)
19/03/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que...
30 anos do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e
09/03/2026 14:21Dia do Policial Legislativo
27/10/2025 15:15Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (327255)
19/03/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1008/2024, que “Institui na rede...
Requerimento - (334021)
26/05/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Requer o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei nº...
Proposta que reconhece Síndrome de Tourette como deficiência é aprovada em comissão
26/05/2026 13:26Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado IolandoParecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (326856)
13/03/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (333425)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de saúde sobre o Projeto de Lei Nº 940/2024, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (333962)
26/05/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...