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Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333221)
14/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
12/05/2026 18:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046937","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37046523","title":"260512AA01 C...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de CastroRedação Final - SELEG - (333225)
14/05/2026 09:01PL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
14/05/2026 09:00Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333231)
14/05/2026 09:10Redação Final - - SELEG - (333232)
14/05/2026 09:10Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333236)
14/05/2026 09:12Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)
14/05/2026 09:13Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333187)
14/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui...
Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16Redação Final - - SELEG - (333240)
14/05/2026 09:15PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333198)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Nº 1695/2025, que Institui e...