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Redação Final - CCJ - (333609)
20/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.329 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no Distrito Federal e dá outras...
MO 1947/2026
12/05/2026 12:22Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Wanessa Aldrigues Cândido pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga.
Despacho - 1 - SELEG - (333593)
20/05/2026 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333592)
20/05/2026 09:35MO 1957/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Despacho - 1 - SELEG - (333599)
20/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333598)
20/05/2026 09:38Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333604)
20/05/2026 09:47REQ 2808/2026
12/05/2026 18:43Requer a transformação da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (333585)
20/05/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
MO 1948/2026
12/05/2026 12:22Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (333595)
20/05/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333596)
20/05/2026 09:37Despacho - 1 - SELEG - (333587)
20/05/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333588)
20/05/2026 09:33Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333586)
20/05/2026 09:32MO 1949/2026
12/05/2026 12:22Parabeniza e manifesta votos de louvor Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Despacho - 1 - SELEG - (333597)
20/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333605)
20/05/2026 09:48Redação Final - CCJ - (333607)
20/05/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.318 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo,...
Redação Final - CCJ - (333612)
20/05/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.417 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos...
Redação Final - CEOF - (333559)
20/05/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2321/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
PL 2321/2026
15/05/2026 12:52Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 118.904.549,00.
Despacho - 2 - CEOF - (333614)
20/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 20 de maio de...
Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública
19/05/2026 22:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37156353","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37162527","title":"260518SM03 B...
Direitos Humanos Wellington LuizRedação Final - CCJ - (333620)
20/05/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 780 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 3 - SACP - (333629)
20/05/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Distritais aprovam reeleição consecutiva de diretores de escolas
19/05/2026 20:12null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163270","groupId":"10162","height":750,"resourcePrimKey":"37164832","title":"260519JP01 A...
Educação Chico VigilantePL 2266/2026
08/04/2026 17:08Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."