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Projeto de Resolução - (333470)
21/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a promoção da equidade de...
Requerimento - (333787)
21/05/2026 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Anexo - Requerimento 2605/2026 - SELEG - (333797)
21/05/2026 17:47REQ 2618/2026
27/02/2026 16:06Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.738, de 2025, da Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 4 - SELEG - (333795)
21/05/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 4 - CDC - (333462)
21/05/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (333792)
21/05/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o requerimento das proposições referente ao PL nº 1.893/2021, o prazo encerra-se na data de hoje,...
Despacho - 1 - SELEG - (333796)
21/05/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.738, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído ...
REQ 2605/2026
23/02/2026 11:53Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.677/2025, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 4 - SELEG - (333798)
21/05/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (333799)
21/05/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.677, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
PLC 58/2024
14/11/2024 03:54Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal (Reurb), para permitir que ocupantes de áreas contempladas pela Reurb façam requisições para reavaliação do critério renda e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333785)
21/05/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao Despacho 1-SELEG (333725) quanto à lista de proposições com prazo vencido para emissão...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (333784)
21/05/2026 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Despacho - 3 - SACP - (333786)
21/05/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao Despacho 1-SELEG (333725) quanto à lista de proposições com prazo vencido para emissão...
Aulão de Redação, promovido pelo Colégio Fleming
21/05/2026 18:48PL 2245/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 1940/2026
11/05/2026 13:57Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher.
MO 1937/2026
11/05/2026 11:16Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Despacho - 1 - SELEG - (333591)
20/05/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333603)
20/05/2026 09:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333594)
20/05/2026 09:36MO 1958/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Despacho - 1 - SELEG - (333601)
20/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333600)
20/05/2026 09:40MO 1936/2026
07/05/2026 17:55Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Despacho - 1 - SELEG - (333589)
20/05/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333590)
20/05/2026 09:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (333602)
20/05/2026 09:46Despacho - 13 - SELEG - (333606)
20/05/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...