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Despacho - 4 - CAS - (333870)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2268/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 8 - CAS - (333868)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1458/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (333890)
22/05/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
PL 2283/2026
16/04/2026 14:51Institui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CAS - (333884)
22/05/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2283/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
PL 2291/2026
22/04/2026 12:09Dispõe sobre a padronização visual de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1458/2024
29/11/2024 16:44Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333899)
22/05/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (333898)
22/05/2026 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de maio de 2026. ...
Homenagem ao Edital Saúde nas Escolas
31/03/2026 16:20Despacho - 2 - SACP - (333900)
22/05/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
260520SM15 (40)
20/05/2026 22:44260520SM15 (31)
20/05/2026 22:44260520SM15 (19)
20/05/2026 22:44260520SM15 (22)
20/05/2026 22:44260520SM15 (25)
20/05/2026 22:44260520SM15 (57)
20/05/2026 22:44260520SM15 (83)
20/05/2026 22:44260520SM15 (13)
20/05/2026 22:44260520SM15 (17)
20/05/2026 22:44260520SM15 (9)
20/05/2026 22:44260520SM15 (104)
20/05/2026 22:44260520SM15 (111)
20/05/2026 22:44260520SM15 (100)
20/05/2026 22:44260520SM15 (115)
20/05/2026 22:44260520SM15 (123)
20/05/2026 22:44260520SM15 (109)
20/05/2026 22:44260520SM15 (112)
20/05/2026 22:44Moção - (333640)
22/05/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
MO 1988/2026
22/05/2026 15:13Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.