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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (331771)
06/05/2026 08:17PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331774)
06/05/2026 08:23Despacho - 1 - SELEG - (331773)
06/05/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 06 de maio de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
PDL 451/2026
29/04/2026 16:19Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/ CCJ - (331769)
06/05/2026 08:14Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (331775)
06/05/2026 08:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF_CDESCTMAT_CPRA_CCJ_ - (331776)
06/05/2026 08:50PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331779)
06/05/2026 08:52REQ 2794/2026
05/05/2026 17:01Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331777)
06/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...