CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e usuários da saúde mental, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de Audiência Pública para...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/05/2026 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Excelentíssima Senhora...

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público do Procon-DF, a fim de fortalecer a política pública de proteção e defesa do consumidor no Distrito Federal.

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Semana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...

Audiência pública sobre acesso à água e à energia em zonas rurais null...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei...

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Iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT) em parceria com a Sociedade Vegetariana Brasileira – Grupo Brasília e a União Planetária null...

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui a Política Distrital de Proteção Digital...

Dispõe sobre as diretrizes e os critérios para a fixação do valor de alienação de imóveis públicos no âmbito dos processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovada a indicação da Procuradora Geral e protocolado o PDL, de autoria da CCJ, nº 450/2026 no Sistema...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Moção de louvor à senhora Flávia Rodrigues de Souza, por...

Moção de louvor à senhora Flávia Rodrigues de Souza, por seu trabalho social voltado ao empoderamento de mulheres no Distrito Federal