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Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:03Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 comissão de economia, orçamento e finanças - CEOF EMENDA Nº (SUBSTITUTIVO) (Da Relatora: Deputada Paula...
Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331806)
06/05/2026 11:03Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331805)
06/05/2026 11:01Gabriel Magno pede esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre o EducaDF
05/05/2026 21:37null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36807965","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36811908","title":"260505AA01 B...
Gabriel Magno Plenário7ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
30/04/2026 11:40Semana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...
Escola do LegislativoApresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal
06/05/2026 13:12Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331816)
06/05/2026 11:47Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331815)
06/05/2026 11:45Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331819)
06/05/2026 11:53PL 2306/2026
05/05/2026 11:09Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SACP - (331817)
06/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2144/2026. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Indicação - (331808)
06/05/2026 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências...
Despacho - 8 - SACP - (331825)
06/05/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA , para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça...
REQ 2789/2026
05/05/2026 11:33Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026
Despacho - 3 - SACP - (331821)
06/05/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. Brasília, 6 de maio...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331822)
06/05/2026 11:56Despacho - 7 - SACP - (331811)
06/05/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2306/2026, conforme solicitado no Requerimento 2789/2026 e determinado pela...
Abertura da Exposição "Um DF Possível"
06/05/2026 13:33PL 959/2024
14/11/2024 22:51Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias por arrependimento em até 7 (sete) dias, independente do canal de compra, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331831)
06/05/2026 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Dia da Defensoria Pública
23/10/2025 18:07PL 2289/2026
22/04/2026 12:09Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e proteção contra a violência vicária, reconhecida como forma de violência de gênero contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL 86 - CDDM - (331833)
06/05/2026 13:55Indicação - (331706)
06/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (331704)
06/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - - CFGTC - (331829)
06/05/2026 14:44Moção - (331539)
06/05/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Manifesta louvor à sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos,...
MO 1925/2026
06/05/2026 14:41Manifesta louvor à sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá do Distrito Federal e Entorno, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura afro-brasileira, à preservação da ancestralidade africana, à defesa da liberdade religiosa e à contribuição para o fortalecimento do convívio social.