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Ofício - 45/2025 - CS - (330638)
16/04/2026 17:22Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
16/04/2026 17:23Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
16/04/2026 17:24Ofício - 47/2025 - CS - (330641)
16/04/2026 17:25Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
16/04/2026 17:27Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
16/04/2026 17:30Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
16/04/2026 15:56Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
16/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
16/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
16/04/2026 15:48Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
16/04/2026 15:55Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
16/04/2026 16:01Ofício - 30-2026 - CS - (330608)
16/04/2026 16:03Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
16/04/2026 16:08Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
16/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 5 - CFGTC - (330551)
16/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
16/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CFGTC - (330558)
16/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Ofício - 42-2026 - CS - (330632)
16/04/2026 17:18Despacho - 4 - CDESCTMAT - (330539)
16/04/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2257/2026 foi distribuído a...
Despacho - 5 - SACP - (330635)
16/04/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SELEG - (330661)
16/04/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Proc - (330550)
16/04/2026 15:11Despacho - 1 - CERIM - (330544)
16/04/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302621)
17/06/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1736/2025, que “Institui a Política...
Despacho - 7 - CFGTC - (330557)
16/04/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
PL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Despacho - 5 - CDC - (330546)
16/04/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Nos termos dos art. 63, I, II, e 172, II, do novo Regimento Interno desta Casa, solicito a a retirada do...
Folha de Votação - CFGTC - (330567)
16/04/2026 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Requerimento nº 470/2023 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e...