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Folha de Votação - CFGTC - (330462)
16/04/2026 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1906/2025 Institui normas de segurança, prevenção de incêndios...

Folha de Votação - CFGTC - (330461)
16/04/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1967/2025 Dispõe sobre cancelamento do alvará de licenciamento...

Folha de Votação - CFGTC - (330446)
16/04/2026 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1939/2025 Estabelece prazos de prescrição para o exercício das...

Folha de Votação - CDC - (330444)
16/04/2026 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1795/2025 Dispõe sobre avaliação periódica de políticas...

Folha de Votação - CFGTC - (330440)
16/04/2026 13:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1728/2025 Institui a Política de Transparência Ativa e Dados...

Folha de Votação - CFGTC - (330439)
16/04/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2221/2026 Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do...

Sessão solene busca valorizar mulheres desportistas do DF
20/03/2026 12:45

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Doutora Jane Solenidade Destaque
Folha de Votação - CDC - (330441)
16/04/2026 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1693/2025 Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no...

Folha de Votação - CFGTC - (330449)
16/04/2026 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2065/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de...

Folha de Votação - CFGTC - (330445)
16/04/2026 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2001/2025 Dispõe sobre as viabilidades de localização e de...

Folha de Votação - CFGTC - (330448)
16/04/2026 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1911/2025 Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda...

Folha de Votação - CFGTC - (330450)
16/04/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1189/2024 Cria o banco de dados de gestão e situação dos...

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02
Folha de Votação - CFGTC - (330452)
16/04/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1215/2024 Institui o relatório temático orçamento PopRUA...

Folha de Votação - CFGTC - (330456)
16/04/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1736/2025 Institui a política distrital de combate aos...

Ofício - 15-2026 - CS - (330578)
16/04/2026 15:48
Ofício - 23-2026 - CS - (330596)
16/04/2026 15:56
IND 9758/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

Despacho - 6 - CFGTC - (330547)
16/04/2026 16:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1728/2025
08/05/2025 11:52

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
08/04/2026 18:50
Despacho - 6 - SACP - (330613)
16/04/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CEC para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...

Ofício - 36-2026 - CS - (330622)
16/04/2026 17:08
Ofício - 40-2026 - CS - (330630)
16/04/2026 17:16
Ofício - 44/2025 - CS - (330637)
16/04/2026 17:20
Ofício - 43/2025 - CS - (330634)
16/04/2026 17:20