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Ofício - 87/2026 - CAS - (329960)
09/04/2026 17:19
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - PARECER - CS - (305015)
06/08/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1591/2025 Da Comissão de Segurança (CS), sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 3 - SELEG - (329983)
09/04/2026 17:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (306764)
17/09/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1864/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1864/2025, que...

Despacho - 3 - SELEG - (329989)
09/04/2026 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 3 - SELEG - (329993)
09/04/2026 18:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
10/04/2026 08:27
PDL 397/2025
02/12/2025 14:35

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
10/04/2026 09:03
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330105)
10/04/2026 09:47
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330110)
10/04/2026 09:52
PDL 382/2025
06/11/2025 14:46

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.

Despacho - 7 - SELEG - (330127)
10/04/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
10/04/2026 09:04
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
10/04/2026 09:04
Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07
Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
10/04/2026 09:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
10/04/2026 09:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
10/04/2026 09:24
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
10/04/2026 09:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
10/04/2026 09:35
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
10/04/2026 09:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
10/04/2026 09:56
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330125)
10/04/2026 10:03
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
10/04/2026 09:07
Decreto Legislativo - Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330061)
10/04/2026 09:14
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...