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IND 10184/2026
09/04/2026 16:42Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 08, na QS 314, em Samambaia.
Ofício - 86/2026 - CAS - (329963)
09/04/2026 17:21Moção - (329937)
09/04/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...
MO 1883/2026
09/04/2026 17:08Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF
Ofício - 90/2026 - CAS - (329953)
09/04/2026 17:08Ofício - 91/2026 - CAS - (329949)
09/04/2026 17:03Ofício - 89/2026 - CAS - (329956)
09/04/2026 17:12Ofício - 88/2026 - CAS - (329959)
09/04/2026 17:16Ofício - 87/2026 - CAS - (329960)
09/04/2026 17:19Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - PARECER - CS - (305015)
06/08/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1591/2025 Da Comissão de Segurança (CS), sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (329983)
09/04/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (306764)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1864/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1864/2025, que...
Despacho - 3 - SELEG - (329989)
09/04/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (329993)
09/04/2026 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
10/04/2026 08:27PDL 397/2025
02/12/2025 14:35Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
10/04/2026 09:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330105)
10/04/2026 09:47Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330110)
10/04/2026 09:52PDL 382/2025
06/11/2025 14:46Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Despacho - 7 - SELEG - (330127)
10/04/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
10/04/2026 09:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
10/04/2026 09:04Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...