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Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324281)
03/02/2026 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1675/2025, que “Estabelece...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323963)
06/02/2026 00:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1371/2024, que “Dispõe sobre a criação...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324287)
03/02/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1866/2025, que...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (325731)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325747)
26/02/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1840/2025, que “Institui a...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324433)
05/02/2026 23:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1707/2025, que “Altera a Lei nº 5.321,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327648)
24/03/2026 13:38Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325748)
26/02/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1834/2025, que “Institui o Dia...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327647)
24/03/2026 13:38Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327649)
24/03/2026 13:38Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327650)
24/03/2026 13:38Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327651)
24/03/2026 13:38Ofício - CDESCTMAT - (327655)
24/03/2026 13:38Ofício - CDESCTMAT - (327654)
24/03/2026 13:38Ofício - CDESCTMAT - (327653)
24/03/2026 13:38Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327652)
24/03/2026 13:38Ofício - CDESCTMAT - (327672)
24/03/2026 13:43Despacho - 3 - CAS - (327469)
24/03/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 424/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Ofício - CDESCTMAT - (327684)
24/03/2026 13:47Ofício - CDESCTMAT - (327685)
24/03/2026 13:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327697)
24/03/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (327656)
24/03/2026 13:38Ofício - CDESCTMAT - (327657)
24/03/2026 13:38Despacho - 4 - CAS - (327461)
24/03/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2188/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (327457)
24/03/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2194/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - CAS - (327463)
24/03/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2189/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327677)
24/03/2026 13:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327678)
24/03/2026 13:47Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (326269)
06/03/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 929/2024, que “Dispõe...