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IND 10130/2026
01/04/2026 15:51

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro

Moção - (329063)
01/04/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...

MO 1875/2026
01/04/2026 15:03

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
01/04/2026 15:11
Ofício - CDESCTMAT - (329103)
01/04/2026 15:13
PL 2239/2026
25/03/2026 16:21

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

Despacho - 3 - SACP - (329105)
01/04/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...

Ofício - CDESCTMAT - (329113)
01/04/2026 15:17
Ofício - CDESCTMAT - (329114)
01/04/2026 15:17
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
01/04/2026 15:22
Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
01/04/2026 15:24
Despacho - 3 - SELEG - (329130)
01/04/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
01/04/2026 15:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)
01/04/2026 15:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
01/04/2026 15:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)
01/04/2026 15:29
Ofício - CDESCTMAT - (329144)
01/04/2026 15:29
Ofício - CDESCTMAT - (329145)
01/04/2026 15:29
Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
31/03/2026 14:36

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Segurança Chico Vigilante Fábio Felix Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque
Lei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
01/04/2026 15:32
260331FA24 A(072)
31/03/2026 12:17
260331FA24 A(062)
31/03/2026 12:17
260331FA24 A(044)
31/03/2026 12:17
260331FA24 A(034)
31/03/2026 12:17
260331FA24 A(046)
31/03/2026 12:17
260331FA24 A(058)
31/03/2026 12:17
260331FA24 A(048)
31/03/2026 12:17