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IND 10130/2026

01/04/2026 15:51

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro

Moção - (329063)

01/04/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...

MO 1875/2026

01/04/2026 15:03

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

Despacho - 3 - SACP - (329105)

01/04/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...

Ofício - CDESCTMAT - (329113)

01/04/2026 15:17

Ofício - CDESCTMAT - (329114)

01/04/2026 15:17

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)

01/04/2026 15:22

Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)

01/04/2026 15:24

Despacho - 3 - SELEG - (329130)

01/04/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)

01/04/2026 15:29

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)

01/04/2026 15:29

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)

01/04/2026 15:29

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)

01/04/2026 15:29

Ofício - CDESCTMAT - (329144)

01/04/2026 15:29

Ofício - CDESCTMAT - (329145)

01/04/2026 15:29

Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão

31/03/2026 14:36

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