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Requerimento - (310331)
01/04/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Secretário de Estado de Administração...
Moção - (328374)
01/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
MO 1876/2026
01/04/2026 15:51Manifesta votos de Louvor e homenageia as Pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à População do Distrito Federal.
Indicação - (327814)
01/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...
Moção - (329063)
01/04/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...
MO 1875/2026
01/04/2026 15:03Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
01/04/2026 15:11Ofício - CDESCTMAT - (329103)
01/04/2026 15:13PL 2239/2026
25/03/2026 16:21Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Despacho - 3 - SACP - (329105)
01/04/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (329113)
01/04/2026 15:17Ofício - CDESCTMAT - (329114)
01/04/2026 15:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
01/04/2026 15:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
01/04/2026 15:24Despacho - 3 - SELEG - (329130)
01/04/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
01/04/2026 15:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)
01/04/2026 15:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
01/04/2026 15:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)
01/04/2026 15:29Ofício - CDESCTMAT - (329144)
01/04/2026 15:29Ofício - CDESCTMAT - (329145)
01/04/2026 15:29Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
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