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IND 9799/2026
10/02/2026 16:44

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327774)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9630/2025
18/12/2025 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo.

IND 9632/2025
23/12/2025 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327893)
07/04/2026 13:22

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IND 9619/2025
17/12/2025 17:21

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327935)
07/04/2026 13:22

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IND 9795/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327974)
07/04/2026 13:22

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IND 9776/2026
06/02/2026 14:11

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328479)
07/04/2026 13:22

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IND 9773/2026
06/02/2026 14:11

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328488)
07/04/2026 13:22

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IND 9734/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328913)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328919)
07/04/2026 13:22

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IND 9730/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328938)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328934)
07/04/2026 13:22

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IND 9709/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Samambaia.

IND 9587/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

IND 9585/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329153)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329150)
07/04/2026 13:22

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IND 9561/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.

IND 9562/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329198)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329199)
07/04/2026 13:22

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IND 9552/2025
04/12/2025 17:32

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 416, atrás do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329225)
07/04/2026 13:22

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