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Despacho - 5 - SELEG - (333490)
20/05/2026 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CEC, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333487)
20/05/2026 08:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333488)
20/05/2026 08:01Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333493)
20/05/2026 08:06Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333497)
20/05/2026 08:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CEOF e CCJ - (333486)
20/05/2026 08:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333489)
20/05/2026 08:01Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (333492)
20/05/2026 08:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (333491)
20/05/2026 08:06Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333494)
20/05/2026 08:06Despacho - 1 - SELEG - (333495)
20/05/2026 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333498)
20/05/2026 08:18Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333499)
20/05/2026 08:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333496)
20/05/2026 08:17Despacho - 4 - SELEG - (333500)
20/05/2026 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF E CCJ - (333501)
20/05/2026 08:29Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (280739)
28/02/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 780/2023 (Autoria: Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 780/2023, que...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (333511)
20/05/2026 08:36Despacho - 6 - SELEG - (333532)
20/05/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Reunião de Gabinete
19/05/2026 19:03Despacho - 7 - SELEG - (333478)
19/05/2026 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal...
Indicação - (333307)
19/05/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (333467)
19/05/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
IND 10473/2026
19/05/2026 16:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a implantação de ronda ostensiva nas glebas C, D e E, na localidade da Bica do DER, em Planaltina - RA VI.
260511JP04 C (730)
19/05/2026 16:25260506AA01 (166)
19/05/2026 16:29260506AA01 (144)
19/05/2026 16:29260506AA01 (180)
19/05/2026 16:29IND 10475/2026
19/05/2026 16:45Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, a adoção de providências visando o acolhimento da população em situação de rua no Eixão Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.