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Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326669)
12/03/2026 08:42Designação de Relator - PL 2103/2026 - CAS - (326675)
12/03/2026 08:51Designação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326671)
12/03/2026 08:45Designação de Relator - PL 2160/2026 - CAS - (326679)
12/03/2026 08:53Anexo - Requerimento nº 2661/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326684)
12/03/2026 08:56Anexo - Requerimento nº 2670/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326687)
12/03/2026 09:16Despacho - 1 - SELEG - (326689)
12/03/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.207/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (326688)
12/03/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (326686)
12/03/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei Complementar 93/2025. Solicitação atendida....
Despacho - 1 - SELEG - (326681)
12/03/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (326685)
12/03/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...
Despacho - 5 - SACP - (326692)
12/03/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (326685). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (326691)
12/03/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (326678). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...
Designação de Relator - PLC 97/2026 - CAS - (326682)
12/03/2026 08:55Despacho - 2 - SACP - (326667)
12/03/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (326664)
12/03/2026 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Requerimento nº 2662/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326676)
12/03/2026 08:51Despacho - 6 - SELEG - (326678)
12/03/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...
Dayse Amarilio
13/12/2022 09:53Despacho - 9 - CEC - (326690)
12/03/2026 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni, Em atendimento ao pedido de vista concedido ao Deputado Thiago...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (305937)
05/09/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 851/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (326739)
12/03/2026 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (326688). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 2 - SELEG - (326712)
12/03/2026 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Folha de Votação - CEC - (326738)
12/03/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3053/2022 Institui as diretrizes para a implementação do Programa de Assistência a Saúde dos...
Folha de Votação - CEC - (326717)
12/03/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 741/2023 Reconhece a Faixa de Pedestre como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (326744)
12/03/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 9069/2025, 9577/2025, 9611/2025, 9783/2026, 8789/2025, 8957/2025, 8994/2025,...
Projeto de Lei - (326624)
12/03/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e estabelece...
IND 9974/2026
12/03/2026 11:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra SON 208, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I
Despacho - 6 - CEC - (326705)
12/03/2026 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni, Em atendimento ao pedido de vista concedido ao Deputado Thiago...
MO 1843/2026
12/03/2026 11:27MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.