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Homenagem aos Profissionais da Educação do Distrito Federal
13/10/2025 15:12Ordem do Dia (pauta da sessão)
03/09/2020 13:24PDL 418/2026
05/03/2026 14:57Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.
PDL 421/2026
05/03/2026 14:57Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira.
PDL 419/2026
05/03/2026 14:57Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.
Direitos que Cuidam, Políticas que Transformam - Compromisso com as Mulhere
08/10/2025 13:27Esquenta SEDES - Aula Estratégica
04/03/2026 19:27Programa Conhecendo o Parlamento
16/03/2026 17:27Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (326802)
17/03/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...
REQ 2684/2026
17/03/2026 11:12Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino.
Requerimento - (326016)
17/03/2026 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14...
Despacho - 1 - CERIM - (326909)
17/03/2026 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Requerimento - (326019)
17/03/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 30...
MO 1851/2026
17/03/2026 11:14Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 1 - CERIM - (326910)
17/03/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Lei - 4.772 de 24/02/2012 - GAB DEP DOUTORA JANE - (326919)
17/03/2026 11:18Moção - (326870)
17/03/2026 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304929)
17/03/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da CDESCTMAT sobre os Projetos de Lei nº 465/2023 ao...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
17/03/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1812/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1812/2025, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313751)
17/03/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1903/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1903/2025, que...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (325910)
04/03/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (325735)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300425)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1185/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325911)
04/03/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325743)
26/02/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.501, DE 2025 (Do Relator) Inclui no...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (314908)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1532/2025, que “Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (310954)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (325185)
20/02/2026 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (323423)
18/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 268/2023, que...