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Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (326340)
09/03/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2191/2021,...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (326343)
09/03/2026 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 2191/2021,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326430)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326429)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
10/03/2026 06:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (326366)
10/03/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 9/2019, que Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
10/03/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1583/2025, que...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326402)
10/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda (supressiva) (Do Relator) Ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança ao Projeto de Lei Nº...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326438)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326437)
10/03/2026 06:07Designação de Relator - PL 2169/2026 - CAS - (326450)
10/03/2026 09:02Designação de Relator - PL 2107/2026 - CAS - (326446)
10/03/2026 08:54Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CAF - (326444)
10/03/2026 08:34Designação de Relator - PL 2176/2026 - CAS - (326452)
10/03/2026 09:04Designação de Relator - PL 2177/2026 - CAS - (326454)
10/03/2026 09:07Designação de Relator - PL 1870/2025 - CAS - (326456)
10/03/2026 09:08Designação de Relator - PL 2172/2026 - CAS - (326458)
10/03/2026 09:10Designação de Relator - PDL 417/2026 - CAS - (326461)
10/03/2026 09:13Designação de Relator - PDL 416/2026 - CAS - (326463)
10/03/2026 09:15Designação de Relator - PDL 418/2026 - CAS - (326465)
10/03/2026 09:17Designação de Relator - PDL 419/2026 - CAS - (326467)
10/03/2026 09:18Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326408)
10/03/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 398/2023, que...
Parecer - 9 - CCJ - Não apreciado(a) - (326395)
10/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020, que...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (326409)
10/03/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 398/2023, que Estabelece diretrizes para a garantia...
Designação de Relator - PL 2173/2026 - CAS - (326480)
10/03/2026 10:57Projeto de Lei - (325591)
10/03/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre as diretrizes para a exploração...
PL 2205/2026
10/03/2026 11:54Dispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - Lista de Homenageados - SELEG - (326488)
10/03/2026 11:37IND 9943/2026
10/03/2026 11:56Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na SQS 407, na Região Administrativa do Plano Piloto.
Projeto de Decreto Legislativo - (321279)
10/03/2026 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário ao senhor...