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Indicação - (327039)
19/03/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 1 - CERIM - (327335)
19/03/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/05/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (327336)
19/03/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327271)
19/03/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 617/2023, que “Altera a Lei nº 4.189,...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327340)
19/03/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1983/2025, que “Institui a Semana...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327229)
19/03/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2170/2026, que “Altera a Lei...
IND 10038/2026
19/03/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Rua 05, em Vicente Pires.
Indicação - (327024)
19/03/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (327030)
19/03/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (327027)
19/03/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (327168)
19/03/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327266)
19/03/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1199/2024, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327255)
19/03/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1008/2024, que “Institui na rede...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327232)
19/03/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2122/2026, que “Dispõe sobre...
REQ 2699/2026
19/03/2026 14:49Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19h, no auditório desta Casa Legislativa, com o objetivo de homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese de Brasília
Indicação - (327038)
19/03/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327035)
19/03/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327034)
19/03/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Anexo - PL 1931/2025– APENSADO - SACP - (327359)
19/03/2026 14:57Anexo - PL 1936/2025– APENSADO - SACP - (327360)
19/03/2026 14:57Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327234)
19/03/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1087/2024, que “Altera a Lei...
Despacho - 3 - SACP - (327240)
19/03/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1931/2025 e Projeto de Lei 1936/2025 apensados ao Projeto de Lei 1915/2025. Tramitação...
Despacho - 10 - SACP - (327261)
19/03/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 19 de março de 2026. rodrigo maia rocha Consultor Técnico...
Despacho - 7 - SACP - (327270)
19/03/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 19 de março de 2026. rodrigo maia rocha Consultor Técnico...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327341)
19/03/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2025,...
Despacho - 2 - SACP - (327363)
19/03/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (327364)
19/03/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (327388)
20/03/2026 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (327387)
20/03/2026 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2026. ...