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REQ 2653/2026
09/03/2026 14:26Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
2512359RM (2)
07/03/2026 16:10Anexo - LEI Nº 4.568, DE 16 DE MAIO DE 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326333)
09/03/2026 14:14Anexo - Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326332)
09/03/2026 14:12Projeto de Lei - (325813)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre o direito à instalação de estações de...
Indicação - (326258)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326261)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326257)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (326338)
09/03/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (326339)
09/03/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (326084)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece o Programa de Proteção e Segurança...
Projeto de Lei - (325819)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a...
Indicação - (326256)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (326262)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Projeto de Lei - (325143)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o reconhecimento...
Projeto de Lei - (325811)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº...
PL 2202/2026
09/03/2026 14:35Dispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (326340)
09/03/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2191/2021,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326430)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326429)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
10/03/2026 06:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (326366)
10/03/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 9/2019, que Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
10/03/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1583/2025, que...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326402)
10/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda (supressiva) (Do Relator) Ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança ao Projeto de Lei Nº...