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Indicação - (325287)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (325281)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (325265)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325272)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321815)
08/12/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1062/2024, que “Institui...
Rodrigo Badaró - Foto Pedro França Agência CNJ
23/02/2026 16:45Rodrigo Badaró - Rômulo Serpa Agência CNJ
23/02/2026 16:45Despacho - 3 - SACP - (325498)
24/02/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 6 - SACP - (325497)
24/02/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS para análise da matéria e emissão de parecer,...
Indicação - (325376)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (325282)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325149)
24/02/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ao PROJETO DE LEI N° 952, de 2024,...
Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
24/02/2026 14:15Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324437)
04/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2056/2025, que “Estabelece diretrizes...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (323961)
04/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1814/2025, que “Institui e inclui no...
Requerimento - (324470)
24/02/2026 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei...
Publicação - MD - (325503)
24/02/2026 14:21Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321075)
03/12/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325142)
24/02/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE 2025, que...
Viridiano Brito - Foto Arquivo Pessoal
23/02/2026 18:09Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325740)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325746)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325737)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que Institui e inclui...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325749)
26/02/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324295)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 858/2024, que “Obriga a...
Projeto de Lei - (325531)
26/02/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a vedação da cobrança de...
Designação de Relator - - CSA - (325783)
27/02/2026 09:20Despacho - 6 - CSA - (325784)
27/02/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1353/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (325786)
27/02/2026 09:33Despacho - 4 - CSA - (325787)
27/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1983/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...