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REQ 3104/2017
11/11/2024 17:33

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017.

REQ 2867/2017
11/11/2024 17:49

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1675/2017.

REQ 2921/2017
10/11/2024 13:15

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1697/2017.

REQ 2936/2017
10/11/2024 13:15

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.703/2017.

REQ 2988/2017
10/11/2024 13:13

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.741/2017.

REQ 3032/2017
10/11/2024 13:11

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.695/2017.

REQ 3201/2017
11/11/2024 17:21

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.420/2017.

REQ 2991/2017
10/11/2024 13:13

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento de n°. 2.512/2017.

REQ 2707/2017
10/11/2024 14:22

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº1.537, de 2017.

REQ 3014/2017
10/11/2024 13:12

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017.

REQ 3151/2017
11/11/2024 17:27

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 310/2017

PDL 342/2017
11/11/2024 17:19

Homologa os Convênios ICMS nº 188/17, de 04 de dezembro de 2017.

REQ 2789/2017
11/11/2024 17:59

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

REQ 2743/2017
10/11/2024 14:19

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

REQ 3038/2017
10/11/2024 13:11

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2017 que

REQ 3145/2017
11/11/2024 17:29

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017

REQ 3150/2017
11/11/2024 17:28

retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2017

PROC 45/2017
29/11/2024 16:44

Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017

PROC 46/2017
29/11/2024 16:54

Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017

REQ 2693/2017
10/11/2024 14:22

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 74/2017

PROC 44/2017
29/11/2024 15:32

Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017

REQ 2963/2017
10/11/2024 13:13

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1.302/2012 ao Projeto de Lei n° 1.726/2017

REQ 2770/2017
11/11/2024 18:01

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1246/2016 ao Projeto de Lei n° 1420/2017

REQ 2494/2017
11/11/2024 18:43

Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito em 25 de setembro de 2017

PDL 282/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política

PDL 283/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política

PDL 284/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política

PDL 285/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº44, de 17 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política

PDL 281/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política

REQ 2941/2017
10/11/2024 13:15

, em defesa das Empresas Públicas e contra a privatização, em 05 de setembro de 2017