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PL 1675/2017
11/11/2024 17:52

'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

PL 1676/2017
11/11/2024 17:52

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 1677/2017
11/11/2024 17:52

'Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal.'

PL 1678/2017
11/11/2024 17:52

Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL.

REQ 2853/2017
11/11/2024 17:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

IND 11395/2017
11/11/2024 17:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,18D,19,20,21,24,26,29,33,36,39, E 96 DE SANTA MARIA QUE DEMANDAM A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.

IND 11407/2017
11/11/2024 17:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 100,101,102,103,105,113,114,116,117,118,120,121,122,146 E 198, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11408/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 402,403,416,418,419,447 E 485 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11409/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, O PLANTIO DE GRAMAS NOS BECOS DA QUADRA 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11483/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11484/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 24, CONJUNTO 'P', LOTE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

IND 11485/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DAS BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA A ENTRE QUADRA QNN 24/26, LOCALIZADA EM CEILÂNDIA SUL - GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11486/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, PROVIDENCIAR A INTERLIGAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER E A DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 11487/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11488/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO ELDORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 11489/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11490/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QR 604, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11412/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO W3 SUL E NORTE, SIA, GUARÁ, RECANTO DAS EMAS, PLANO PILOTO, L2 SUL, GAMA E PARANOÁ POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 14, 17,23,100,103,117,118,209,214,301,310,302,303,313 E 315 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11491/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA 11 - PIATO CAI, ENTRE A ACADEMIA DESPOLICIADA CIVIL E A ANTIGA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11492/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QR 602 E 604 - AVENIDA PRINCIPAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 11413/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NAS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,18D,19,20,21,24,26,28,33,36,39 E 96, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11493/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, IMPLANTAR A COLETA SELETIVA NA QR 412/414, AO LADO DA ESCOLA CEM 414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 11414/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA SANTA MARIA, GAMA E CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11494/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO VENEZA EM ARAPOANGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 11415/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11416/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11495/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11417/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO NA QUADRA 19 A , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 11496/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNL 18, CONJUNTO 'C', REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11419/2017
11/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.