CLDF

Institui a política de conscientização ambiental Moeda Verde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA AO PLANO PILOTO, PASSANDO PELA DF - 001 NO TRECHO DE ACESSO AOS CAUB'S I E II.

REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação da rede de postos de atendimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal Social bem como viabilize o aumento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social em BRAZLÂNDIA.

DESTINA AS ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS AO METRÔ PARA EDIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CRECHES E ABRIGOS PARA A TERCEIRA IDADE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.982/98.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 24 e 25 de novembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar em desfavor de SANDRA FARAJ CAVALCANTE.

Encaminha solicitação de homologação dos convênios, ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho de 2012, ICMS, 107/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Abertura dos Trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2016, em consonância com o disposto no inciso XVII do Artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dirijo-me a Vossa Excelência para, nos termos Art. 50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei 5.776/2016, para encaminhar o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercícios 2014-2015-2016.

Encaminha Decisão n° 16/17 de Tomada de Contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente ao exercício de 2016.

Indica o Deputado Agaciel Maia (PR) como líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Indicação do senhor João Carlos Teixeira para ser reconduzido ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 02 (dois) anos.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 19/2015, de autoria do Poder Executivo.

Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DO CONVÊNIO TARIFA SOLIDARIEDADE FIRMADO ENTRE CAESB/SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE EM TODO O DISTRITO FEDERAL.