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Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (285678)
12/03/2025 17:11

O Projeto de Lei foi distribuído em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76-I, e...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 76-I, do Regimento...

Anexo - Despacho CONFAZ nº 76, de 2020 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15377)
21/11/2024 01:29
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. II - 2020 - CEOF - (9104)
21/11/2024 03:13
Emenda (Modificativa) - 161 - CEOF - (247068)
13/11/2024 23:10
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - (256915)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 160 - CEOF - (249865)
13/11/2024 22:48
Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (246495)
13/11/2024 23:15
Emenda (Modificativa) - 132 - CEOF - (245629)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei Complementar - 18/2019 - (235509)
15/11/2024 11:48
Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53
Publicação - Lei nº 6.955/2021-DODF - SELEG - (16926)
18/11/2024 02:13
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333698)
21/05/2026 09:15
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251631)
13/11/2024 22:35
Anexo - Anexo V - Indicadores de Desempenho por Programa de Governo - SERP-GDF - (116039)
17/11/2024 07:05
Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10

DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76

Redação Final - Cancelado - SELEG - (132650)
17/11/2024 04:49
Redação Final - SELEG - (132651)
17/11/2024 04:49
Lei - lei 6023/2017 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (341802)
26/08/2026 16:00
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
Ofício - Nº 4377/2022 - CACI/SERP - SELEG - (48939)
17/11/2024 18:32
Requerimento - (292294)
03/04/2025 18:12

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, com base nos arts. 63, §1º, 66, 76...matéria deve ser apreciada pela Comissão de Saúde – CSA e CDDM, nos termos dos...

Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (290813)
25/03/2025 13:49

A matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76), e CS (RICL, art...II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, (RI Art. 76),...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (251616)
13/11/2024 22:35
Designação de Relator - CCJ - (67126)
20/11/2024 22:16
Parecer - 2 - CESC - (261899)
13/11/2024 20:18
Publicação - DODF - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - SELEG - (301872)
12/06/2025 07:57
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - (258383)
13/11/2024 20:48
Projeto de Lei - 378/2019 - (142151)
17/11/2024 02:34
Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46
Parecer - 1 - CCJ - (272831)
13/11/2024 18:53