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Ofício - CESC - (40160)
17/11/2024 20:25Ofício - SEI 249/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121902)
17/11/2024 06:19Ofício - CESC - (115017)
20/11/2024 18:21Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO.pdf
27/07/2016 13:23Despacho - 5 - SACP - (326249)
06/03/2026 11:05, conforme solicitado no Requerimento 2612/2026 e determinado pela Portaria-GMD 76
Emenda (Aditiva) - 77 - CEOF - (251362)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (254790)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (272374)
13/11/2024 18:53Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261322)
13/11/2024 20:19Requerimento - (305918)
13/08/2025 14:41da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base nos arts. 63, I, e § 2º; 76...Nesse sentido, o novo Regimento Interno desta Casa de Leis dispõe que: Art....
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289998)
18/03/2025 17:21matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76...II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, Art. 76,...
Parecer - 3 - CCJ - (272282)
13/11/2024 18:53Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327485)
23/03/2026 11:28Parecer - 2 - SELEG - (14339)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (278414)
11/12/2024 17:28Emenda (Aditiva) - 17 - CCJ - (252614)
13/11/2024 22:26Parecer - 3 - CDESCTMAT - (269686)
13/11/2024 19:14Anexo - Anexo VI - Vol V Criacao e Expansao - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66263)
20/11/2024 22:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67013)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23retroativa, quando a causa for provocada pela empresa fornecedora, é vedada pelo art. 76...impossibilidade de medição for causada pela empresa distribuidora, segundo o art....
Designação de Relator - CCJ - (70206)
17/11/2024 16:41Designação de Relator - CCJ - (70207)
20/11/2024 21:16Designação de Relator - CCJ - (70202)
17/11/2024 16:41Designação de Relator - CCJ - (70204)
17/11/2024 16:41Designação de Relator - CCJ - (70203)
17/11/2024 16:41Despacho - 4 - CEC - (293161)
11/04/2025 08:20parecer é de 16 dias úteis, a contar de 11/4/2025, conforme publicação no DCL nº 76
Despacho - 5 - CEC - (293162)
11/04/2025 08:21parecer é de 16 dias úteis, a contar de 11/4/2025, conforme publicação no DCL nº 76
Despacho - 4 - CEC - (293160)
11/04/2025 08:18parecer é de 16 dias úteis, a contar de 11/4/2025, conforme publicação no DCL nº 76
Despacho - 9 - CEC - (293158)
11/04/2025 08:13parecer é de 16 dias úteis, a contar de 11/4/2025, conforme publicação no DCL nº 76