CLDF

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO.

Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL

Homologa o Convênio ICMS nº. 10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Federal o fornecimento de cópia interior teor da Solicitação de Ação Corretiva n° 1/2017...obras do Trevo de Triagem Norte e da Ligação Torto Colorado, processo n° 113.004447/2017...Parecer n° 754/2016 - PRCON/PGDF que embasou a Instrução n° 21, de 24 de fevereiro de 2017

Institui o ciclo de inclusão cultural e acessibilidade, com exposição de trabalhos artísticos da Pessoa com Deficiência, a ser realizado anualmente no âmbito Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Carvalho Duarte.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A FUNDAÇÀO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA E O SISTEMA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS (SSCH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES, DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a cuidar das crianças do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na CL 302, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF DESTINADAS A EVITAR A CONSTRUÇÃO DE MOTEL JUNTO À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TAGUATINGA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NOS SETORES BURITI III E RESIDENCIAL LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE NUCLEO BANDEIRANTE (DF-075), EM LOCAL ENTRE O SETOR DE MOTÉIS E O SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO.

A CÂMARA LAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS ART. 105 DO SEU REG. INTERNO, SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR RURAL DE SOBRADINHO DOS MELOS, COM ORIENTAÇÃO E APOIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF.