CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Administração Regional de Ceilândia - RA IX pelo atendimento das demandas que cotidianamente lhes são encaminhadas e, notadamente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ceilandense.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo desse Instituto pelo Governo do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor aos homens e mulheres guerreiros que foram acometidos pelo câncer e que venceram a doença, bem como, homenagear os voluntários que dedicam suas vidas dando apoio às vítimas de câncer.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SARGENTO LUCIANO CHRISÓSTOMO, DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA CONDUÇÃO DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM EM TENTATIVA DE SUICÍDIO.

Manifesta reconhecimento e louvor ao Cabo Rayana Nunes Pereira Gonçalves, matrícula 215.436-6, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do vida de um cidadão Brasileiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas no relatório exarado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivãs e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela dedicação, pelo zelo e pelos excelentes e criteriosos trabalhos realizados a frente da DCA2, servindo de referência para todo Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV pelo Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANO O LEVANTAMENTO DOS DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO PELOS GASES EMITIDOS PELO LIXÃO E APLICAÇÃO DE EFEITOS MITIGATÓRIOS DOS DANOS CAUSADOS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE PROMOVA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA AVENIDA BURITIS NO ENDEREÇO, RUA PRINCIPAL QUE PASSA PELO CAIC E 31ª DP, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências.

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública Distrital, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SEGUNDO TENENTE WESLEY EUFRÁSIO GONÇALVES FERREIRA E O SEGUNDO SARGENTO LUIS CLÁUDIO PEREIRA CELESTINO, AMBOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA CONDUÇÃO DO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA MULHER EM TENTATIVA DE SUICÍDIO.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso ao Dr. Amado Pereira, Delegado Chefe da DCAII/DF, neste momento em que se aposenta, pelo excelente e criterioso trabalho onde se destacou pela dedicação e zelo durante 37 anos de serviço público, sendo 06 anos como Delegado Chefe da DCA2.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES REQUISITADOS PELO GDF, NOMES, REMUNERAÇÕES, CARGOS, ÓRGÃOS REQUISITANTES, VALOR RESSARCIDO MENSALMENTE INDIVIDUALIZADO POR SERVIDOR, NO PERÍODO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal na pessoa da Secretária Leila Barros pela 47ª Edição da Corrida de Reis e Francisco Xavier de Oliveira, pelo Excelente trabalho como grande incentivador da Corrida de Reis no DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4.

Processo SEI: 00001-00018906/2022-76.

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 76

Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 76