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Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314862)
23/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133689)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320841)
02/12/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 -...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302307)
16/06/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125720)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125257
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (128442)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325362)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (334604)
29/05/2026 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...
Parecer - 6 - GMD - (270725)
13/11/2024 19:12Parecer - 10 - CCJ - (261793)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - (265960)
13/11/2024 19:48Requerimento - (110560)
17/11/2024 07:55Os 76 anos da tragédia Palestina....Não é mais possível conviver com o apartheid e a ocupação que são perenes há 76 anos...Palestina, precisa dar o...
Anexo - - Minuta de Decreto - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (11276)
21/11/2024 02:33PL 1415/2017
10/11/2024 14:37Institui a obrigatoriedade da presença de pelo menos 1 psicólogo em cada escola pública do Distrito Federal que tenham pelo menos 500 alunos.
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52Anexo - XI - PARTE 3 - SERP-GDF - (42858)
17/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337211)
17/06/2026 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
MO 860/2017
11/11/2024 17:26Parabeniza e homenageia a Casa do Pequeno Polegar, pelo lançamento do livro Casa do Polegar: uma Vida, muitas Histórias, e pelo relevante trabalho social que desenvolve junto à comunidade do Distrito Federal, atendendo crianças em situação de vulnerabilidade e risco social.
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.052, de 06 de outubro de 2025 - SELEG - (313265)
08/10/2025 10:38Publicação - DODF - Lei nº 7.747, de 06 de outubro de 2025 - SELEG - (313263)
08/10/2025 10:36REQ 2582/2017
11/11/2024 18:36Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais medidas e previsão da implementação de hospedagem e alimentação para os atletas atendidos pelo Compete Brasília, conforme LEI 5797/2016, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal em 29 de dezembro de 2016.
Publicação - Lei nº 7.508, de 18 de junho de 2024 - SELEG - (125015)
20/11/2024 16:35Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53Lei nº 5.937/2017, que dispõe sobre o incentivo à instituição de bancos comunitários...Lei nº 6.020/2017, que torna obrigatória a disponibilização...
Despacho - 2 - GMD - (1817)
21/11/2024 03:32ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00005488/2021-76,
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269122)
13/11/2024 19:17Edital - Convocação de Audiência Publica - DODF 24/11/2021 - CAF - (24866)
17/11/2024 23:52Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289778)
14/03/2025 16:01matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CDDM (RICL, art. 76...II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, (RI Art....