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Publicação - Lei N° 7175/2022 - DODF de 28/09/2022 - SELEG - (49890)
17/11/2024 18:14
REQ 903/1992
13/11/2024 12:20

56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 E 76

Publicação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (124670)
20/11/2024 16:54
Folha de Votação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (124669)
20/11/2024 16:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
26/05/2025 08:50
Publicação - DODF - Lei nº 7.740, de 21 de agosto de 2025 - SELEG - (306868)
22/08/2025 16:08
Emenda (Subemenda) - 30 - SELEG - (255094)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - (333340)
15/05/2026 14:52
Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77344)
17/11/2024 15:12
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77313)
20/11/2024 20:32
Portaria GMD - 51 - GTS - (58898)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - (276099)
13/11/2024 19:35
Mensagem - nº 183/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45599)
17/11/2024 18:58
Redação Final - ANEXO - CEOF - (22999)
18/11/2024 00:28
Anexo - Notas Taquigráficas - Aprovação PROC 76/2021 - SACP - (119636)
20/11/2024 12:27
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (3398)
18/11/2024 03:53
Emenda (Modificativa) - 425 - SACP - Inadmitido(a) - (315214)
24/10/2025 15:13

Dê-se aos arts. 74, 75 e 76 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte...Art. 76....Essa atuação coordenada, prevista no art. 75 e...

Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38733)
17/11/2024 20:56
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38732)
17/11/2024 20:56
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38730)
17/11/2024 20:56
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (252927)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (239688)
13/11/2024 21:45
Indicação - 2124/2019 - (165699)
15/11/2024 19:41
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
24/10/2025 17:48
Despacho - 3 - CAF - (5613)
18/11/2024 03:24

Abrantes, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PLC 76

Despacho - 11 - SELEG - (294970)
25/06/2025 11:44

análise de mérito a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM (RICL art. 76

Redação Final - SELEG - (241419)
13/11/2024 21:27
Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77913
17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...