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Anexo - Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - SELEG - (324441)
04/02/2026 11:02Indicação - (181807)
02/12/2024 14:04Indicação - 4493/2020 - (177344)
15/11/2024 16:30REQ 1954/2005
12/11/2024 14:42REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004.
Requerimento - (91135)
17/11/2024 12:16Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 76...requeiro a retirada de a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de...
REQ 867/2023
14/11/2024 23:45Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 76/2023.
PL 1334/1994
13/11/2024 20:10ALTERA A LEI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 21/1996
11/11/2024 12:33ALTERA A LEI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01REQ 1288/1993
13/11/2024 11:36SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROCESSO Nº 6651/76 DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF
REQ 1155/2004
11/11/2024 12:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.
REQ 1171/2004
11/11/2024 12:08REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004
Projeto de Lei - (149527)
02/12/2024 14:05Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (260583)
13/11/2024 20:33Lei - LEI Nº 5.890, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - CPI-RIO MELCHIOR - (325106)
19/02/2026 08:52REQ 1706/2001
12/11/2024 22:56REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (129883)
17/11/2024 05:38Projeto de Lei Complementar - (333731)
21/05/2026 11:09Publicação - DCL - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332223)
08/05/2026 08:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15PDL 116/1996
13/11/2024 04:05SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, PUBLICADA NO DODF DE 28 DE JUNHO DE 1996
Ofício - CDESCTMAT - (55080)
18/11/2024 13:42Despacho - 4 - CESC - (60465)
20/11/2024 23:03Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 76...que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - CEC - (316352)
04/11/2025 11:30do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 76...deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei Complementar nº...
Anexo - Requerimento 867/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91925)
17/11/2024 12:01Designação de Relator - CCJ - (326248)
06/03/2026 10:47Parecer - 9 - CEOF - (261792)
13/11/2024 20:18IND 19091/2014
12/11/2024 01:54PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 76