CLDF

Acrescenta o inciso XI, ao art. 263 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o art. 116 da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescente parágrafo único.

Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o artigo VI do artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o inciso VIII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal e inclui o Parágrafo Único na mesma Norma.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida e insere dentre os objetivos do Distrito Federal a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Revoga o inciso XXIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao inciso V do art. 16 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.

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