CLDF

Suprima-se os artigos 74, 75 e 76....Solicito supressão dos artigos 74, 75 e 76 para preservar o interesse público difuso

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o processo administrativo no âmbito do Distrito Federal.

Acrescenta o art.217-A e dá nova redação ao art.218 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 328 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 259 e inclui parágrafos ao art. 258 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros.

Acrescenta o inciso XXX ao artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta o § 9º ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao inciso IX do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

ALTERA O §4° DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Acrescenta o §9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas.

Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta o § 15 ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre o Programa de Compliance Público.

Inclui o inciso VII no artigo 225 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o § 7°, do artigo 125, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Disciplina a apresentação em audiência pública do plano de investimento do Distrito Federal.

Dá nova redação ao § 4ºdo artigo 33 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais.