CLDF

Cria o Programa 'Empresa Amiga da Segurança Pública' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta APOIO, para a inscrição na segunda fase do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de PERITO CRIMINAL, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, a todos os candidatos aprovados nas 7 (sete) fases da primeira etapa.

'INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO' - SOP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetivas ou potencialmente poluidoras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

'Institui a política distrital de proteção ao nascituro'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, a respeito de acessibilidade.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado, Esporte, Turismo e Lazer a respeito de denúncias contra o atual diretor de futebol e logística da Federação Brasiliense de Futebol.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a suspensão de realização de exames na rede de saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de morte por falta de atendimento na rede pública de saúde.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I - A XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre leitos de UTI inativos no Distrito Federal.

Requer informações a Sua Exª o Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, a respeito de dados da realidade da Educação Pública no Distrito Federal, a partir do ano letivo de 2015.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Institui o 'Dia Distrital do Motociclista', a 'Semana Distrital de Prevenção de Acidentes com Motociclistas' e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, que disponibilizem serviço de entrega (delivery) de seus produtos, de fornecerem nota fiscal ou cupom fiscal a seus clientes e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição ecológica florestal no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n°4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica', com o objetivo de estimular os beneficiários do Programa Nota Legal a registrarem reclamação para sanar omissões e incorreções nas declarações e documentos fiscais.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Green Move Festival'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as mulheres que menciona:

Manifesta repúdio a Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 287/2016, que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências', especialmente no que se refere ao aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres para 65 anos.

Manifesta protesto a Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 287/2016, que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências', especialmente quanto a manutenção do art. 42, da referida PEC, que inclui na reforma os Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, O ASFALTAMENTO FREZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE AREIA DA PACHECO FERNANDES, NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, O ASFALTAMENTO FREZADO NA EQNN 06, NOS CONJUNTOS B, C DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, AUMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA, NA QUADRA QI 12, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA QUADRA QI 12, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.