CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro da Saúde.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 06 CONJ. P CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis Aposentados do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Distrito Federal.

Requer a urgente publicação do ato de criação do Bloco Parlamentar 'UNIÃO POR BRASÍLIA' em conformidade com o § 5° do art. 33 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Requer a realização Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, comemorativa ao dia Internacional da Mulher, a realizar-se no Dia 08 de março do corrente exercício, às 10 Horas, no Plenário desta casa Legislativa.

Estabelece, no âmbito do Distrito Federal, normas relativas à cobrança diferenciada, em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, de preços de bens e serviços oferecidos aos consumidores, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e homenagem à doutora EVA FERRAZ FONTES, farmacêutica do Hospital Regional de Taguatinga, especializada em farmácia hospitalar.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA QSB 01, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO O TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QSA E CSA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA CIDADE DO AUTOMÓVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

Requer informações ao Exmo. Sr. Presidente da TERRACAP sobre doação de imóveis - alteração de registro da RA V Região Administrativa de Sobradinho.

Cria o Programa de Compensação Financeira Temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no Aterro do Jóquei.

Repudia a indicação de Alexandre de Moraes para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro, às 10h, para se debater as mudanças nas Escolas Parques do Distrito Federal.

Regulamenta o inciso III, do art. 268, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Repúdio a instalação de um albergue na QNR 2, lote 2 de Ceilândia Norte sem que a população seja ouvida em audiência publica.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Plano Distrital de Educação - PDE (LEI N° 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015, com ênfase as metas 17 e 20 que tratam sobre a valorização do profissional de educação.

Dispõe sobre a promoção de ações na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para prevenir e eliminar todas as formas de intolerância e discriminação por motivos de religião ou convicções filosóficas ou políticas.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 07 CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 1 DA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre a venda de refrigerantes no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMERCIAL DA QNQ 04/05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Varjão RA-XXIII a realizar-se no dia 12 de maio.

Requer a conversão da Sessão Ordinária de 16 de março de 2016 em Comissão Geral para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 287/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e trata da 'reforma da previdência'

Requer a realização de Audiência Pública para debater a 'Revitalização do Zoológico de Brasília'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de capacitação para servidores da atenção primária.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de escolas no Riacho Fundo II.