CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de surgimento de escorpiões em épocas de chuva.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal sobre o andamento da ação judicial movida em seu desfavor, por motivo de vazamento de óleo combustível do hospital HRAN nas redes de águas pluviais que foram levadas até o Lago Paranoá.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes a regulação da profissão de esteticista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a epidemia de dengue, chikungunya e zika.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes a alfabetização de adultos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Santa Maria

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao concurso público realizado em 2014 para provimento de vagas para os cargos de Médico, Cirurgião-Dentista, Especialista em Saúde e Enfermeiro das Carreiras: Médica, Cirurgião-Dentista, Assistência Pública á Saúde do Distrito Federal e Enfermeiro.

Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito das últimas manifestações na Esplanada dos Ministérios.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, a respeito de repasse de valores as empresas que integram o sistema público de transporte do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de denúncias vinculadas na mídia local.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre ausência de leito para realização de cirurgia.

Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito das últimas manifestações na Esplanada dos Ministérios.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito das más condições do Centro Educacional Casa Grande no Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde sobre dificuldade de pacientes em conseguir cirurgia na rede pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de denúncias vinculadas na mídia local.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca quantidade necessária de Técnicos de Laboratório em Hematologia e Hemoterapia e o número atual destes profissionais, entre concursados e contratados temporariamente.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas.

Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal cópia inteiro teor do processo 098.002.572/2016.

Altera a Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor'.

Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte - PAE'.

Torna obrigatória, nas Imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador.

Institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitam pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 86.206.442,00.

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo para a área destinada ao Hospital Regional de Santa Maria, na Área Complementar 102, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 285.140.043,00.

Homologa o Convênio ICMS n.º 130, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 129, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.