CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL N°1, ST. TRADICIONAL DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: QS 408, 410, 412 E 414 EM SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA QNM 27, ÁREA ESPECIAL 1, EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO BALÃO DA DF 425, AO LADO DA LOJA 'FERRASCON UTILIDADES', PARA 500 METROS À FRENTE NA MESMA LOCALIDADE, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS EMERGENCIAIS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VARGEM BONITA, SITUADO NO RESPECTIVO NÚCLEO RURAL PERTENCENTE À ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPECTIVA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, EM ESPECIAL JUNTO AO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES E DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS M PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, DOTADO DE COBERTURA, ARQUIBANCAS, VESTUÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.'

ASSEGURA A ENTRADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAL PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE VISITA A PACIENTE INTERNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes voltadas a políticas públicas de implantação de infraestrutura de suporte a redes de telecomunicações no Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NA LEI N° 5.691, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

Institui a Política Distrital de Prevenção Social à Criminalidade.

Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento das atividades em sala de aula de professores que figurem no polo passivo de processos por pedofilia.

Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida que dependem de energia elétrica para o seu funcionamento, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor HÉLIO RODRIGUES AVEIRO.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CODHAB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas:

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de fevereiro de 2018, em Comissão Geral para debater a regularização e infraestrutura do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia/DF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 854, de 2016.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917, de 2016.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO SEI N.º 00050.00041037/2019-20.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANO DO CENTENÁRIO DE LÚCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK, A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA E AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMEDIATA CRIAÇÃO DE TURMAS DE 5ª A 8ª SÉRIES NO CENTRO DE ENSINO DA COLÔNIA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO, NO PARANOÁ - RA VII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO,INCLUSIVE DA ÁREA RURAL.