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Projeto de Lei - (317215)
19/11/2025 11:41ser implementada em consonância com as diretrizes clínicas e de cuidados adotados pelo...Patrícia Machado Peixoto e pelo médico neurologista...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316001)
30/10/2025 11:24pela Comissão de Educação e Cultura – CEC, que acolheu o voto favorável exarado pelo...competência para a Câmara Legislativa dispor sobre a matéria “educação” é conferida...
Publicação - Lei 7056/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32436)
21/11/2024 00:49Projeto de Lei - (5658)
18/11/2024 03:244º O Parque Ecológico do Córrego do Mato Seco deverá ter sua poligonal aprovada pelo...órgão responsável pelo desenvolvimento territorial e urbano,...
Mensagem - nº 258/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13217)
20/11/2024 13:48Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44eventos possa mitigar perdas oriundas do estado de calamidade pública reconhecido pelo...parcelamento implica confissão irrevogável e irretratável dos débitos abrangidos...
Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 567/2007 - (143272)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - 433/2007 - (142473)
17/11/2024 02:32Projeto de Lei - 618/2019 - (143581)
17/11/2024 02:13Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (101056)
20/11/2024 19:47No entanto, após várias reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho com representação...do DF e ouvidos todos os setores envolvidos, foi apresentado outro Substitutivo...
Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (305482)
05/08/2025 15:38DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º Esta Lei dispõe sobre normas gerais que autorizam a criação, pelo...ou silvestres. § 2º A implantação dos serviços poderá ser realizada...
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51Redação Final - SELEG - (238702)
13/11/2024 21:48Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 28/2020 - (238126)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei Complementar - 8/2019 - (235449)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - (127402)
20/11/2024 11:39respectivas famílias; II - acesso a direitos e serviços distritais às acusadas pelo...Conforme pesquisa realizada pelo World Female Imprisonment...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36rural; VI - promover a interação do Poder Legislativo e os órgãos responsáveis pelo...Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II - aprovar os relatórios apresentados...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31atribuições em diversas comarcas maranhenses até 2010, ano em que foi requisitada pelo..., pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que aprovou o voto favorável exarado...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II – aprovar os relatórios apresentados pelo...Presidente, pelo Vice-presidente ou...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II – aprovar os relatórios apresentados pelo...Presidente, pelo Vice-presidente ou...