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Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244978)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (243356)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243131)
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13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243338)
13/11/2024 23:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37Parecer - 1 - CDC - (268418)
13/11/2024 19:34Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CCJ - (267951)
13/11/2024 19:35Parecer - 2 - CEOF - (269119)
02/12/2024 13:23Parecer - 5 - CCJ - (267632)
13/11/2024 19:36Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267630)
13/11/2024 19:36Moção - 363/2020 - (227656)
14/11/2024 04:58Redação Final - SELEG - (238352)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (238572)
14/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (340139)
04/08/2026 11:43vida profissional por meio do trabalho, do empreendedorismo e da permanente busca pelo...de Brasília representa, portanto, justo reconhecimento a uma trajetória marcada...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - (77428)
02/12/2024 14:25de pagamentos devidos de taxas e de preços públicos que deveriam ser arrecadados pelo...Decreto Distrital nº 22.453/2001, pelo então Governador...
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (72871)
17/11/2024 16:06córrego Atoleiro e a cidade de Planaltina; ao sul pela DF-230 pelo Setor Habitacional...Aprodarmas; a leste pelo Núcleo Rural Atoleiro e pelas...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67220)
20/11/2024 21:58a seguir, os fundamentos que nos levam a acatar o projeto nos termos propostos pelo...medidas variáveis a partir de 1m2, é exclusivo do locatário, único responsável...
Mensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - PLENARIO - (46960)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CESC - (46741)
18/11/2024 14:26servidor da Carreira Socioeducativa deve apresentar identidade funcional expedida pelo...a seguir, os fundamentos que nos levam a acatar o projeto nos termos propostos...
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
20/02/2025 20:03Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II – Aprovar os relatórios apresentados pelo...Presidente, pelo Vice-presidente ou...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II – aprovar os relatórios apresentados pelo...Presidente, pelo Vice-presidente ou...
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
05/05/2025 13:348 artigos, sendo que os artigos 5º e 6º tratam da regulamentação da norma tanto pelo...Poder Executivo quanto pelo órgão executor da política...