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Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 427/2023 - GTS - (90424)
17/11/2024 12:32
Portaria GMD - 427/2023 - GTS - (90427)
17/11/2024 12:32
Voto em Separado - 1 - CESC - Rejeitado(a) - (91089)
17/11/2024 12:17

prevê, entre outras disposições: i) a disponibilização gratuita e continuada, pelo...estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas...

Portaria GMD - 427/2023 - GTS - (90422)
17/11/2024 12:32
Portaria GMD - 427/2023 - GTS - (90421)
17/11/2024 12:32
Projeto de Decreto Legislativo - (331136)
29/04/2026 14:47

Mesmo diante de uma rotina intensa — marcada pelo trabalho em escala 6x1 e pelos...João Almeida e Silva é licenciado em História pelo UniCEUB e...

Indicação - (333349)
18/05/2026 10:40

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde...Segundo matéria exibida em 15/05/2026, pelo telejornal Bom Dia...

Requerimento - (334974)
02/06/2026 12:19

b) Quais foram os documentos exigidos pela SEEDF e apresentados pelo ICB para comprovar...técnica formada pela SEEDF e pela FAPDF realizou vistorias nas escolas...

Projeto de Decreto Legislativo - (338674)
30/06/2026 11:01

saúde e consolidando sua trajetória profissional pautada pela excelência técnica e pelo...Desde o início de seu mandato, implementou uma administração marcada...

Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21

Art. 3º Os contratos firmados pelo Poder Público para fornecimento de serviços ou...Lei prevê que nos contratos de fornecimento de mão-de-obra ou serviço firmados...

Parecer - 3 - CCJ - (266555)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CCJ - (266758)
13/11/2024 19:38
Parecer - 1 - CEOF - (270255)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264454)
13/11/2024 19:58
Parecer - 3 - CDDHCLP - (264317)
13/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CDC - (265249)
13/11/2024 19:56
Parecer - 3 - CEOF - (264983)
13/11/2024 19:57
Parecer - 3 - CCJ - (265372)
13/11/2024 19:55
Parecer - 3 - CCJ - (264175)
13/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CDC - (263636)
13/11/2024 20:06
Parecer - 1 - CAS - (264170)
13/11/2024 19:59
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263019)
13/11/2024 20:14
Parecer - 4 - CCJ - (263251)
13/11/2024 20:07
Requerimento - (282580)
11/02/2025 12:33

reconhecidos como pessoas com deficiência, conforme os critérios estabelecidos pelo...Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro...

Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36

Art. 2º Os contratos administrativos celebrados pelo Distrito Federal, suas autarquias...atividades constantes na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, aprovada...

Parecer - 1 - CCJ - (272729)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21

- Só seria permitido um voto por CPF; VI- O profissional ou veículo mais votado pelo...receberão uma Moção de Louvor, concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249926)
13/11/2024 22:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249053)
13/11/2024 22:55
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (244769)
13/11/2024 23:26