CLDF

proveniente do Programa Qualificação Profissional e Frente de Trabalho – RENOVADF, criado pelo...PED-DF de março, do presente ano, com taxa de 16,8% (dezesseis por cento),...

ótica da constitucionalidade formal, vê-se, inicialmente, que a matéria tratada pelo...apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes, vai ao encontro dos anseios...

Pelo art. 7°, as ações de conscientização da rede “PROTEÇÃO LGBTI+ DF” deverão ser...Pelo art. 9º, o Poder Executivo poderá celebrar convênios e...

jogador da copa do mundo de 1970; atleta do século da Reuters; atleta do século pelo...também homenageado com diversas condecorações, como a Ordem do Mérito Cultural...

131 e o §6º do art. 134 da Lei Orgânica do Distrito Federal, em que a homologação pelo...do Distrito Federal - LODF resta atendido, uma vez que a matéria já foi aprovada...

informado, antes da execução de serviços de desentupimento, do valor a ser cobrado pelo...do início da execução dos serviços sobre o valor fechado e total a ser cobrado...

de trezentas e sessenta horas, além de mestrado e doutorado, todos reconhecidos pelo...de trezentos e sessenta horas, além de mestrado e doutorado, todos reconhecidos...

de trezentas e sessenta horas, além de mestrado e doutorado, todos reconhecidos pelo...de trezentos e sessenta horas, além de mestrado e doutorado, todos reconhecidos...

extremamente pobres os que vivem com menos de US$ 1,90 ao dia, parâmetro utilizado pelo...Os estudos realizados pelo Banco Mundial apontam que 5,4...

Art. 2º – O Conselho Regional do Idoso será encarregado pela sociedade de zelar pelo...para compor o Conselho Regional do Idoso não serão remunerados, a qualquer título,...

O crédito suplementar de que trata esta Lei será financiado pelo excesso de arrecadação...A proposição em exame justifica-se pelo atendimento aos...

mediante solicitação, com o objetivo de amenizar o desconforto auditivo provocado pelo...cumprimento do que dispõe esta Lei implicará na aplicação das sanções previstas...

§ 5º A decisão sobre o pedido de reavaliação deverá ser fundamentada e emitida pelo...A recente inclusão do § 5º (Acrescido(a) pelo(a) Lei 1040 de...

estão paradas no SIA JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo...reportagem do DF1 de 28/08/2024[1], algumas ambulâncias recentemente adquiridas...

A proposição é inaugurada pelo artigo que prevê o dia 1º de julho como o Dia do Entregador...consumidor, fato que se ganhou relevância durante a pandemia da COVID-19, como...

Vinicius Oliveira é o integrante responsável pelo vocal do grupo Benzadeus....Unidos pelo propósito comum de viver da arte e transformar sonhos em...