CLDF

Pelo consenso dos parlamentares, ficou definido que o Deputado Thiago Manzoni assumirá...Foi assentado também que os ocupantes dos demais cargos previstos...

os focos do mosquito; II – oferecer informações sobre as doenças transmitidas pelo...Aegypti são essenciais para prevenir surtos e epidemias das doenças transmitidas...

efetivamente poderemos começar a pensar em redistribuir as riquezas produzidas pelo...Brasil e pelo mundo....Assim, pelo...

, pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que aprovou o voto favorável exarado pelo...O limite de oito indicações a cada sessão legislativa, determinado...

Art. 3º Esta Lei será aplicada em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo...de substituição tributária do ICMS, conforme competência tributária estabelecida...

Art. 2º Na hipótese de o proprietário do veículo ser cobrado pelo valor integral...cinco mil reais) por ocorrência, em caso de reincidência, atualizada anualmente...

sobre o Projeto de Lei nº 1520/2025, que “Dispõe sobre a proibição de contratação, pelo...autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Dispõe sobre a proibição de contratação,...

pela Rodovia Federal BR-070; a leste e ao sul, por estrada vicinal; e, a oeste, pelo...Lote 4-472, com a poligonal definida pelo seguinte memorial...

Como citado pelo autor, o homenageado também contribuiu sobremaneira para a ciência...República Francesa, da Ordem do Rei Leopoldo pela Bélgica, do Mérito de Rio Branco...

Sargento Carlos Martins, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal - Gama, pelo...Militar do Distrito Federal, situado na Região Administrativa do Gama (RA-II),...

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à educação...Segundo matéria exibida em 09/05/2024, pelo telejornal Bom Dia...

Pelo art. 3°, o Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos será efetivado...36,7% entre 2013 e 2019, e atualmente, 2024, alcança um a cada dez indivíduos com...

candidata que comprove ter doado leite materno ao Banco de Leite do Distrito Federal pelo...candidatas que comprovem ter doado leite materno ao Banco de Leite do Distrito...

justificação a Autora fundamenta sua Proposição na ampliação do Programa Gás criado pelo...priorizando as mulheres que se encontrem sob alcance de medidas protetivas...

obedecer ao disposto na Lei nº 5.161, de 26 de agosto de 2013, e ser estabelecidos pelo...de nº 5.161/2013, teve iniciativa nesta Casa Legislativa, vez que foi proposta...

36.819, do 16° BPM-Batalhão Itiquira todos da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo...GOMES, matrícula 39.165 e ao SD CARLOS HENRIQUE NUNES GOUVEIA, matrícula 36.819,...

de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo...garantidos e resguardados na Lei Distrital nº 6.677/2020, devidamente regulamentada...

resistente à desinformação entre as nações da Europa, segundo o estudo anual realizado pelo...São Paulo, Instituto Palavra Aberta, 2020, elaborado...

entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo...entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou...