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Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (71045)
17/11/2024 16:28suas disposições, estabeleceu-se a obrigatoriedade da desapropriação compulsória, pelo...privadas, ou não havendo aquiescência do proprietário às condições estabelecidas...
Emenda (Aditiva) - 9 - CAS - Não apreciado(a) - (69810)
20/11/2024 21:34vigor a Lei de que trata este artigo, os empregados nele mencionados podem optar pelo...O caso dos empregados da CEB, conhecidos também como cebianos, chama a atenção...
Moção - (69515)
20/11/2024 21:35Águas Claras foi projetada pelo arquiteto e urbanista Paulo Zimbres, trouxe para...de até 28 pavimentos), a região administrativa de Águas Claras também é composta...
Projeto de Lei - (48520)
18/11/2024 14:05legal equivalente, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo...conclusão do curso de ensino médio expedido por instituição educacional reconhecida...
Moção - (48321)
18/11/2024 14:06Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira pelo...tradições culturais e apresentar votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira,...
Anexo - Q30 - Quadro XXX - Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49797)
17/11/2024 18:14Moção - (49206)
17/11/2024 18:30Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo...proponho aos meus pares a presente Moção que Manifesta reconhecimento e voto de...
Portaria GMD - 125/22 - GTS - (43062)
17/11/2024 19:48Portaria GMD - 125/22 - GTS - (43061)
17/11/2024 19:48Portaria GMD - 125/22 - GTS - (43063)
17/11/2024 19:48Redação Final - Seleg - SELEG - (39595)
17/11/2024 20:39Portaria GMD - 125/22 - GTS - (43065)
17/11/2024 19:48Portaria GMD - 125/22 - GTS - (43064)
17/11/2024 19:48Publicação - GMD - (41855)
17/11/2024 20:05Redação Final - - SELEG - (295571)
09/05/2025 08:22Moção - (295232)
13/05/2025 12:10louvor aos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), composta pelo...Graças à perspicácia e à sensibilidade do atendimento prestado...
Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293818)
16/04/2025 09:22Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293817)
16/04/2025 09:18Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (292784)
09/04/2025 16:42. - Os servidores podem estar em regime de sobreaviso, que será regulamentado pelo...convocadas conforme necessidade do serviço público. - Regulamentação: Também será feita...
Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293814)
16/04/2025 09:11Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293816)
16/04/2025 09:12Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292299)
15/08/2025 14:41O art. 4º confere ampla publicidade aos dados coletados pelo Observatório, exigindo...menciona a garantia constitucional da educação infantil e a jurisprudência consolidada...
Projeto de Resolução - (291062)
27/03/2025 12:12- Só seria permitido um voto por CPF; VI- O profissional ou veículo mais votado pelo...receberão uma Moção de Louvor, concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal,...
Projeto de Lei - (316847)
06/11/2025 11:20Federal e nove representantes do setor econômico e profissional, todos nomeados pelo...no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de publicação, mediante nomeação...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (306583)
19/08/2025 15:10dê-se à Emenda do Projeto a seguinte redação: Art. 1º Fica Autorizada aquisição pelo...ações ordinárias e preferenciais do Banco Master, em razão da Decisão proferida...
Mensagem - Nº 253/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321900)
08/12/2025 10:05Publicação - DODF - Lei nº 7.778, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321285)
04/12/2025 14:40Requerimento - (287250)
17/03/2025 16:29para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido pelo...para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido...