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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CESC - (266884)
13/11/2024 19:37
Projeto de Resolução - 47/2007 - (231973)
15/11/2024 12:41
Moção - 1050/2018 - (229682)
15/11/2024 13:26
Moção - 190/2019 - (226802)
14/11/2024 05:45
Moção - 176/2019 - (226733)
14/11/2024 05:45
Requerimento - 3768/2018 - (225859)
15/11/2024 13:27
Requerimento - 3703/2018 - (225794)
15/11/2024 13:28
Requerimento - 3681/2018 - (225772)
15/11/2024 13:28
Requerimento - (341486)
20/08/2026 11:42

desempenha papel fundamental na organização da assistência hospitalar, sendo responsável pelo...gerenciamento dos processos regulatórios de acesso à internação e...

Redação Final - - SELEG - (281298)
13/12/2024 07:48
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48
AP - Debater PEC 287/2016
04/01/2017 14:38
Audiência Pública - Instituto Federal de Brasília - IFB
27/04/2017 13:01
Reunião Ordinária da CAS.
28/04/2017 11:25
SS - Pioneiros na Aviação de Segurança Pública do DF
17/05/2017 11:43
Câmara em Movimento - Jardim Botânico
18/08/2017 12:57
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (79960)
17/11/2024 14:36

Pelo art. 1º da proposição, deve ser rescindido o contrato entre o Distrito Federal...Pelo art. 2º, nos contratos futuros e nos termos aditivos de...

Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (76941)
20/11/2024 20:51

Nos termos do art. 2º do PL, o Selo Desperdício Zero será concedido pelo Banco de...No caso, trata-se da instituição de um selo, a ser conferido...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (76716)
20/11/2024 20:52

NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APÓS A SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO....Pelo exposto, é notório o erro material na redação proposta na...

Requerimento - (76870)
20/11/2024 20:52

De um salário mínimo até o valor vigente do teto dos benefícios pagos pelo Regime...Previdência, incidiria a alíquota de 11%; 3. acima do teto dos benefícios pagos...

Lei - 7981 - GAB DEP IOLANDO - (76907)
20/11/2024 20:51
Projeto de Lei - (68853)
20/11/2024 21:37

Portanto, além dos problemas inerentes à má conservação da via, a situação é agravada pelo...incluída na lista de assuntos de interesse local, os quais devem ser...

Requerimento - (54780)
18/11/2024 13:42

tem como escopo buscar medidas para mitigar os efeitos da pandemia enfrentados pelo...minimizar os efeitos negativos sociais e econômicos sofridos tanto pela sociedade como...

Moção - (47378)
18/11/2024 14:24

policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes do DETRAN em homenagem, pelo...esta Casa de Leis Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a todos os homenageados,...

Emenda - 214 - CEOF - (46491)
18/11/2024 14:27

. § 2º Quando solicitados pelo Poder Legislativo, os órgãos e entidades distritais...apresentada, caso ela tenha origem no Poder Legislativo ou tenha sido alterada...

Mensagem - Nº 28/2023-GP - SELEG - (65014)
18/11/2024 12:37
Parecer - 2 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60014)
20/11/2024 23:22

licenciamento do Poder Público e que estavam em desacordo com os parâmetros exigidos pelo...visa possibilitar a regularização das edificações irregulares - já regularizados...

Projeto de Lei - (80221)
17/11/2024 14:35

O Poder Público zelará pelo armazenamento adequado dos bens apreendidos, preservando-os...em que se encontra ou, na impossibilidade de fazê-lo, indenizará o proprietário...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (80148)
17/11/2024 14:35

Distrito Federal, até a aprovação de seu Quadro de Pessoal, que será disciplinado pelo...Pelo § 2º desse dispositivo, é terminativo o parecer de...