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Anexo - Requerimento nº 2839/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (335238)
03/06/2026 14:48Requerimento - (335865)
10/06/2026 17:03JUSTIFICAÇÃO O Programa Bombeiro Amigo, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar...sociedade mais humana, inclusiva e solidária, reforçando o papel social desempenhado...
Indicação - (335531)
10/06/2026 14:46O elevado fluxo de pessoas que circulam pelo local evidencia a relevância estratégica...equipamento público dessa natureza, ampliando o alcance dos serviços oferecidos...
Moção - (337277)
17/06/2026 17:38Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo...do Deputado Hermeto, manifesta votos de Louvor às policiais militares em questão...
Moção - (338129)
23/06/2026 14:25Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo...do Deputado Hermeto, manifesta votos de Louvor às policiais militares em questão...
Projeto de Lei - (335255)
23/06/2026 14:22cobrança específica ao proprietário do veículo, observadas as normas estabelecidas pelo...A transformação digital promovida pelo Sistema Nacional...
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336427)
16/06/2026 10:58§ 1º Quando solicitados pelo Poder Legislativo, os órgãos e entidades distritais...prazo para que os órgãos e entidades forneçam os subsídios técnicos solicitados...